SÃO PAULO - Apesar de terem vencido a disputa entre as cidades candidatas a sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, as 12 cidades-sede têm um caminho de quase R$ 7 bilhões a percorrer para que seus serviços de saneamento básico sejam universalizados - ou seja, para que o fornecimento de água tratada e a cobertura total de redes de esgoto cheguem a um total de quase 35 milhões de habitantes. Vale ressaltar que, somados, os investimentos hoje em andamento nos municípios-sede totalizam aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
Na berlinda, e com o desempenho mais fraco nestes quesitos, estão Manaus e Natal. Por outro lado, as líderes apontadas no ranking, São Paulo e Belo Horizonte, são hoje as mais preparadas para dar conta do abastecimento e do tratamento da água que se farão mais necessários quando os turistas da Copa invadirem esses municípios, podendo até dobrar sua população. Este é o panorama revelado pelo estudo desenvolvido desde o ano de 2003 pela organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo avaliou as 79 maiores cidades do País, entre 2003 e 2007, que também são as que irão abrigar os jogos de 2014.
Especialistas apontam a que falta de verba não é o caso neste momento, uma vez que no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 40 bilhões para concessionárias municipais e estaduais investirem em saneamento básico - mas, em dois anos, somente 15% desse montante foi efetivado. Apontados os gargalos, os profissionais do setor discutem como agilizar o processo de universalização no País, sendo que a propaganda a partir do que há para ser feito nas cidades-sede pode puxar a discussão rumo às soluções.
"Depende de vontade política e do envolvimento da sociedade para cobrar o andamento do processo", comentou Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, que acrescentou que o assunto vem sendo tratado com maior prioridade nos últimos anos, embora seja um processo moroso. Ele colocou que "a criação do Ministério das Cidades e da Lei de Saneamento, em 2007", ajudou a dar impulso extra rumo à solução do problema.
PPPs
Hoje, os serviços de saneamento são operados em sua maioria por companhias estaduais - 70% da fatia nacional, sendo que 20% estão nas mãos dos municípios. O restante está nas mãos dos operadores privados. Por outro lado, ainda que a responsabilidade esteja nas mãos da esfera pública, as parcerias público-privadas (PPPs) se configurariam em uma saída para agilizar o processo, e ao mesmo tempo em uma oportunidade para as empresas.
Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon) e um dos principais executivos da CAB Ambiental, área de saneamento da Galvão Engenharia, explicou, ao DCI, como se tem dado o processo. "Hoje há a consciência de que os problemas a serem enfrentados não são ligados à verba. Infelizmente o processo está lento, mas é porque o poder público está aprendendo a lidar com ele e engatinha na tomada de decisões", analisou Besse.
"A participação das empresas privadas na área de saneamento vai se desenhando aos poucos, com um legislação que fechou seu ciclo em 2007", colocou o executivo, referindo-se da Lei de Concessões de 1995, passando pela regulamentação das PPPs em 2004, e finalmente à Lei de Saneamento de 2007. Ele colocou ainda que, agora, "as esferas começam a se entender" e acrescentou que "é possível resolver a questão nas cidades-sede até 2014, se houver empenho, uma tomada de consciência por parte do País", disse ele.
Entre as experiências conjuntas com a iniciativa privada, a companhia espanhola OHL, por meio de sua subsidiária OHL Brasil, conseguiu levar duas concessões no Estado de São Paulo, uma delas em Mogi Mirim e outra no Município de Ribeirão Preto - que esta semana alcançou 97,54% de tratamento de esgoto.
À espera de oportunidades para atuar no setor, estão a Odebrecht Engenharia Ambiental, que, mediante a apresentação de novos projetos de PPPs na área de saneamento, estaria preparada para as disputas.. Na lista de empresas candidatas, estão ainda Trana Construções, Carioca Construções e Queiroz Galvão.
Experiência
Em São Paulo, uma experiência da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) originou uma PPP, com objetivo de ampliar a capacidade de tratamento da região metropolitana. O trabalho conjunto com aCabSpat, empresa formada por Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental), terá aporte de R$ 300 milhões e desencadeará o fornecimento de água a 2,7 milhões de pessoas.
"Uma das grandes vantagens do envolvimento da iniciativa privada é a agilidade do processo", disse Hélio Luiz Castro, superintendente de produção de água metropolitana. Como a Sabesp tem a intenção de universalizar todo o seu sistema de São Paulo até 2018, o desenvolvimento do processo pode gerar novas PPPs.
O Instituto Trata Brasil trabalhou em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e mediu, durante cinco anos, a necessidade de saneamento em 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, entre 2003 e 2007 - o que engloba um total de 70 milhões da pessoas. Foi constatado que no período, o avanço do atendimento de esgoto foi de 14%, enquanto o de tratamento de água cresceu cerca de 5%.
A média nacional de saneamento está na casa dos 49%, o que coloca o Brasil em 75ºlugar entre 160 países, próximo ao patamar de Paraguai e Bolívia e até de regiões pobres da África. "A falta de saneamento causa impactos sobre a saúde da população, inibindo o crescimento físico e até a capacidade intelectual de uma pessoa", desabafou Raul Pinho, presidente do Trata Brasil.
Mesmo com o avanço gradual, este cenário significa o despejo de 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento. Entre as melhores cidades do País, estão Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP) e Jundiaí (SP), observados vários quesitos.